Bem-vindo ao Createfy. Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma disponível em https://createfy.app, fornecida pelo Createfy [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] (“Createfy”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos. Leia com atenção — eles definem o que você pode e o que não pode fazer.
1. Aceitação e definições
Ao acessar ou usar o Createfy, você confirma ter ao menos 18 anos (ou a idade mínima legal e capacidade civil no seu país) e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade, que os integra. Se não concordar, não use a plataforma. “Conta Conectada” designa a conta de Instagram ou Página do Facebook que você vincula; “Conteúdo do Usuário” designa textos, imagens e materiais que você cria ou envia.
2. Descrição do serviço
O Createfy é uma plataforma de criação, organização e publicação de conteúdo para redes sociais, com recursos de inteligência artificial e integração com Instagram e Facebook. O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo evoluir, ter recursos adicionados ou removidos.
3. Cadastro, conta e segurança
Você é responsável por fornecer dados verídicos, por manter suas credenciais e tokens seguros e por toda atividade realizada na sua conta.
- Não compartilhe sua senha ou tokens de acesso com terceiros.
- Mantenha e-mail e telefone atualizados — usamos para alertas críticos e recuperação.
- Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
4. Uso aceitável
Você concorda em não usar a plataforma para fins ilegais ou para: gerar ou publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros (incluindo direitos autorais); enviar spam; praticar assédio; fazer engenharia reversa ou scraping não autorizado; sobrecarregar a infraestrutura; distribuir malware; ou violar as políticas das redes sociais conectadas (Meta, e outras). O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.
5. Conteúdo gerado por IA
Os textos e imagens gerados por inteligência artificial são oferecidos sem garantias de exatidão ou originalidade. A propriedade dos resultados é sua, mas você é o único responsável por revisá-los antes de publicar. Não nos responsabilizamos por imprecisão, plágio ou violação de direitos em conteúdo gerado.
6. Conteúdo do usuário e propriedade intelectual
O Createfy retém todos os direitos sobre o software, a marca e a interface, concedendo a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de uso. O Conteúdo do Usuário permanece seu; você nos concede uma licença restrita para armazenar, processar, exibir e publicar esse conteúdo nas suas Contas Conectadas, a seu pedido, com o único fim de operar o serviço.
7. Integração com Instagram e Facebook (Meta)
Ao conectar uma conta do Instagram ou Página do Facebook, aplicam-se as seguintes condições:
- Você declara ser titular das contas conectadas ou ter autorização expressa para gerenciá-las, e se responsabiliza por essa autorização.
- O Createfy acessa e age sobre as contas conectadas exclusivamente em seu nome, segundo suas instruções, usando apenas as permissões que você concedeu via Graph API — nada além do autorizado.
- Você se compromete a cumprir os Termos do Instagram/Facebook e as Políticas da Plataforma Meta. Violações podem levar à interrupção da integração.
- O Createfy não é afiliado, patrocinado, endossado nem administrado pela Meta Platforms, Inc. “Instagram” e “Facebook” são marcas da Meta, citadas apenas de forma descritiva.
- Você pode revogar a conexão e desvincular suas contas a qualquer momento, na plataforma ou nas configurações da Meta.
- A Meta pode alterar, limitar ou descontinuar suas APIs a qualquer tempo, o que pode afetar ou interromper funcionalidades, sem que isso configure descumprimento por nossa parte.
8. Planos, pagamento e direito de arrependimento
Cada workspace tem uma cota mensal de uso conforme o plano, reiniciada no primeiro dia de cada mês. Quando houver cobrança, informaremos de forma clara os preços, o ciclo e a eventual renovação. Nas contratações feitas pela internet, você tem direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da contratação, com reembolso, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9. Isenções de garantia e limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de resultados específicos. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes, nem por indisponibilidade, bloqueios, limites de taxa (rate limits) ou ações de moderação aplicadas pela Meta às suas contas. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
10. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, gerem conteúdo abusivo, estejam inadimplentes ou por determinação legal. Encerrada a conta, o acesso é interrompido e os dados são excluídos conforme a Política de Privacidade; permanecem vigentes as cláusulas que, por natureza, devam sobreviver (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e foro).
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e está detalhado na nossa Política de Privacidade. Para solicitar a exclusão dos seus dados, consulte a página de Exclusão de Dados.
12. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com antecedência razoável. A data da última atualização consta no topo desta página.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para as demais relações, elege-se o foro da comarca de [CIDADE/UF].
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em privacidade@createfy.app.